Alteração de nome e sobrenome direto no Cartório está Liberado em todo o Brasil: Lei 14382/2022 Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 14 de julho de 2022
Juiz condena empresa que tentava acordo extrajudicial para não pagar direitos trabalhistas Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 11 de julho de 2022
Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 5 de julho de 2022
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 24 de junho de 2022
‘Guerra’ declarada: Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 20 de junho de 2022
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 15 de junho de 2022
Homem que chantageava ex-amante é condenado por estupro e extorsão Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 15 de junho de 2022
Justiça anula contrato de empréstimo com juros abusivos e condena banco a indenizar consumidor Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 14 de junho de 2022
Empresa que controla uso do banheiro por empregados deve indenizar trabalhadora Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 14 de junho de 2022
Idosa consegue medida protetiva contra ex-nora devido a ameaças por imóvel Saiba mais » Dr. Renato Marques de Almeida 13 de junho de 2022
