– Pareceres jurídicos e análises dos candidatos a locatários e fiadores;
– Cobrança amigável de aluguéis atrasados;
– Elaboração de contratos;
– Ações de despejo;
– Ações locatícias;
– Reintegrações de posse, ações de cobrança e execuções de débitos;
– Denúncia vazia e notificações;
– Assessoria na realização de negócios imobiliários de “compra e venda”.
– Advocacia e Consultoria Tributária;
– Planejamento Tributário Nacional e Internacional;
– Contencioso Administrativo e Judicial nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
– Discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos que atendam às necessidades de cada caso;
– Elaboração de propostas, contratos preliminares e memorandos de entendimento;
– Assessoria durante a execução dos contratos;
– Assessoria nas fases pré e pós-contratual.
– Consultivo Trabalhista;
– Contencioso Trabalhista administrativo;
– Contencioso Trabalhista Judicial.
Atuação em processos administrativos e judiciais que tenham por objeto quaisquer discussões relativas à concessão ou ao pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Geral e pelo Regime Próprio de Previdência dos entes federativos a inativos, pensionistas e demais beneficiários.
– Assessoria a empresas em arbitragens nacionais e internacionais;
– Arbitragem Pública e Privada;
– Ações judiciais relacionadas à arbitragem;
– Elaboração de pareceres;
– Consultoria em elaboração de contratos com cláusulas complexas de solução de litígio.
Administrativamente, atua perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, elaborando e acompanhando pedidos de marcas.
Preventivamente, o escritório presta ampla assessoria à proteção de marcas e patentes, orientando seus clientes quanto aos procedimentos para registro das mesmas, bem como analisando casos específicos que envolvam discussões sobre tal tópico.
– Assessoria na estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de sociedades, participações societárias e ativos;
– Revisão e negociação de contratos;
– Elaboração de estruturação jurídica tributária e operações societárias;
– Realização de auditoria legal;
– Organização e assistência na preparação de data rooms físicos ou virtuais;
– Avaliação de riscos e contingência.
Atuação judicial em favor do cliente, seja pessoa física ou jurídica, de Direito Público ou Privado, nos mais variados tipos de contenda. Isso inclui assuntos relacionadas a cobrança de créditos, questões imobiliárias, descumprimento de contratos, concorrência desleal e, especialmente, em ações de responsabilidade civil, danos morais e materiais.
– Assessoria jurídica a companhias em dificuldades financeiras e credores;
– Abordagem multidisciplinar com especialistas em Direito Tributário, Trabalhista, Contencioso, Mercado de Capitais e Imobiliário.
– Atuação em processos de separação judicial e divórcio;
– Propositura de ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, adoção, tutela e interdição;
– Atuação na área extrajudicial, prestando assessoria na elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável, assim como na celebração de escrituras públicas de separação e divórcio consensual;
– Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens.
Assessoria em assuntos jurídicos para a obtenção de licenças necessárias em órgãos ambientais para a implementação de projetos que tenham natureza prejudicial ao meio ambiente.
O cliente conta ainda com análise da responsabilidade ambiental e assistência em processos e certificadores de gestão ambiental.
